A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, confirmou, durante uma audiência pública nesta quarta-feira, que o programa Minha Casa, Minha Vida para cidades com menos de 50.000 habitantes passará a priorizar os projetos dos municípios mais pobres. Antes, o critério era o déficit habitacional.
A mudança atrasou em quase três meses a divulgação do resultado da oferta pública que possibilitará a construção de mais de 107.000 unidades habitacionais em todo o país – e que agora terá de ser refeita. Após o governo adiar por três vezes a publicação da lista dos selecionados, o Fórum Nacional dos Secretários de Habitação solicitou uma audiência pública, realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Câmara, Maria do Carmo explicou que o governo decidiu cancelar o resultado do primeiro leilão com a lista dos municípios beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida depois de analisar dados de um levantamento feito em nível nacional. “Percebeu-se que o leilão que havia sido feito não respeitava os objetivos do programa”, justificou.
Com o novo critério, a Região Sudeste, por exemplo, terá menos da metade das cotas de subvenção previstas inicialmente, passando de 29.000 habitações para cerca de 12.000. Já a Região Nordeste passará de 43.000 para 60.000, concentrando assim mais da metade das unidades habitacionais previstas para essa oferta pública.
Gasto recorde - Nos primeiros três meses deste ano eleitoral, o Minha casa, Minha Vida teve gasto recorde de 5 bilhões de reais, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). O valor representa quase metade da execução orçamentária do programa nos últimos três anos, que foi de 10,6 bilhões, e 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento da União no primeiro trimestre (8 bilhões de reais).
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